Processo contra editoras muda o jogo do preço do e-book

Justiça dos EUA conclui que adoção conjunta do modelo de agenciamento por grandes editoras foi concorrência desleal; Amazon sai fortalecida.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos indiciou a Apple e cinco das maiores editoras do mundo, ontem, sob a acusação de que as empresas fizeram um conluio para evitar a redução no preço dos e-books quando passaram a usar o “modelo de agenciamento”, em 2010, que visou especialmente impedir que a Amazon vendesse livros a preços reduzidos. A ação judicial é um revés para as editoras envolvidas, que podem vir a pagar milhões de dólares em ressarcimento aos consumidores, e uma vitória para o modelo comercial defendido pela Amazon, empresa que domina o mercado de livros nos EUA.

 

A Justiça americana concluiu que a Apple junto com a  HarperCollins, Hachette, Simon & Schuster, Macmillan e Penguin praticaram concorrência desleal ao adotar um sistema em que são as próprias editoras que definem os preços dos e-books e que de fato realizam a venda, enquanto o varejista atua apenas como um “agente” da venda. É diferente do modelo tradicional de distribuição, em que quem define o preço final e faz a venda é a empresa varejista. Na prática, livros que poderiam ter custado US$ 9,99 por decisão da Amazon, por exemplo, com o modelo de agência ficavam entre US$ 12,99 e US$ 14,99, os preços impostos pelas editoras. Você pode ver a íntegra do processo e seus detalhes (em inglês) aqui.

 

“Como resultado da alegada conspiração, acreditamos que os consumidores pagaram milhões de dólares a mais por alguns dos títulos mais populares", disse Eric Holder, promotor geral dos EUA, durante uma entrevista coletiva em Washington onde ele anunciou o processo.

 

Acordos

 

As editoras Hachette (do grupo Lagardère), Simon & Schuster (da CBS) e HarperCollins (da News Corp.), já fecharam acordos com o Departamento de Justiça para não enfrentar o processo judicial. Ontem, as duas primeiras soltaram comunicados rebatendo as acusações e afirmaram não ter agido ilegalmente, mas de qualquer forma já se comprometem a encerrar os contratos nos moldes do agenciamento com a Apple. Pelo acordo, elas também ficam proibidas de impor pelo prazo de dois anos quaisquer restrições aos preços dos e-books definidos por varejistas.

 

 Já a Penguin (grupo Pearson), a Macmillan (grupo Georg von Holtzbrinck)e a Apple não fizeram acordos e vão enfrentar a ação na Justiça – o principal executivo da Macmillan, John Sargent, escreveu uma carta em que faz veemente defesa da empresa, e o principal executivo da Peguin, John Mackinson, também assinou comunicado afirmando que a empresa não fez "nada errado". Segundo ele, a ação americana "contém uma série de distorções e omissões materiais, que nós esperamos ter a oportunidade de corrigir no tribunal".

 

As editoras que fizeram o acordo conseguiram garantir pelo menos uma limitação contra as agressivas políticas de descontos da Amazon: a de que a gigante varejista não possa vender todo o catálogo de uma editora a preços abaixo do que custa o e-book para ela. No entanto, de acordo com uma reportagem do The Wall Street Journal, se a Amazon vender um best-seller abaixo do custo e compensar com o lucro de outra venda, as editoras não poderão fazer nada.

 

Restituição milionária

Embora os acordos fechados pela Harper, S&S e Hachette não incluam compensação financeira, duas dessas editoras podem vir a ter que pagar restituições milionárias devido a uma ação aberta ontem por um grupo de 16 estados americanos, liderados por Connecticut e Texas, contra a Apple, a HarperCollins e a Hachette.

 

Segundo informações do The Wall Street Journal, já há tentativa de acordo em andamento com as duas últimas empresas. Elas já teriam concordo, a princípio, em pagar nada menos do que US$ 51 milhões em ressarcimento a consumidores, também segundo o jornal.

 

Investigação na Europa

Na Europa, as investigações contra as empresas, que começaram antes do que nos Estados Unidos, continuam em andamento pela Comissão Europeia. O The Wall Street Journal informou que, segundo o comissário de concorrência do órgão, Joaquin Almunia, a Apple propôs mudanças e quatro editoras internacionais já propuseram acordos.

Fonte: Publish News.